Obs. Cadastramento apenas em 2015 para adesão, sendo agora somente o recadastramento para os beneficiados no 1° semestre de 2014, conforme informações recebidas da Sec. Mun. de Educação.
Mas é importante encaminharem a carterinha da UEE, pois é o ponto de maior dificuldade em termos de tempo para chegar.
Passe Livre - Como participar?
Para ter a isenção da passagem, o estudante deve procurar as entidades estudantis (União Gaúcha dos Estudantes (UGES) e União Estadual dos Estudantes (UEE) que representam os alunos matriculados em instituições regulares de ensino. A legislação beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra.
Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar freqüência nas instituições de ensino.
Como funciona o passe livre estudantil
Quem tem direito: estudantes que comprovem renda per capita de até 1,5 salário mínimo, que residam em uma cidade mas estudem em outra e que comprovem freqüência nas instituições de ensino.
Estudante: Como ter acesso ao benefício: Se cadastrando nas entidades estudantis, União Gaúcha dos Estudantes (UGES) e União Estadual dos Estudantes (UEE) e centros acadêmicos. Investimento : R$ 16 milhões garantirão a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios entre o Estado e os municípios.
Prefeituras: como viabilizar o convênio
O governo do Estado disponibilizou edital para os municípios aderirem ao programa.
Adesão: As prefeituras devem assinar o termo de adesão ao Programa Passe Livre Estudantil e cadastrar os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos. Não é necessário contrapartida da prefeitura, apenas a adesão ao programa e encaminhamento dos documentos solicitados.
Procurar a Sec. Mun. de Educação para saber mais detalhes de como proceder para adesão no próximo ano letivo.
Informações conforme site da metroplan.
